Livros livres

Tenho uma biblioteca considerável aqui em casa. Há mais ou menos vinte anos compro livros, sejam novos ou garimpados em sebos e balaios de feiras. Apesar de minha profissão e minha pós-graduação envolverem muitas leituras, o salário de professor não permite que consiga comprar todos os exemplares de que necessito. Faço mestrado em Letras e me interesso por literatura, por isso priorizo os livros dessa área. Procuro, então, a excelente biblioteca da universidade para ler os do campo da linguística. Nem sempre, porém, há exemplares para todos os alunos e precisamos devolver o que pegamos emprestado. Para continuar lendo, a solução encontrada é fazer uma cópia reprográfica ou, como mais popularmente se diz, “tirar um xerox”.

Para os estudantes da área de humanas, surgiu há alguns anos uma boa alternativa para compartilhar textos ou até livros inteiros. Uma espécie de biblioteca virtual, o site Livros de Humanas disponibilizava um riquíssimo material para leitura e pesquisa. Retirados de bibliotecas ou comprados por uma pessoa, os livros eram digitalizados e depois “emprestados” através do download. Infelizmente, o site teve que sair do ar em consequência de uma ação judicial movida pela ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) a partir de uma solicitação de duas editoras.

Seguiu-se ao fato uma onda de protestos pela internet, sendo que o mais incisivo movimento de apoio ao Livros de Humanas é o site Direito de acesso (http://direitodeacesso.net.br), que está centralizando as ações relacionadas à “livre circulação do pensamento” e ressaltando que “o acesso online de obras não prejudica os direitos autorais, na medida em que propicia maior visibilidade das obras”. Leitores, professores, profissionais de vários ramos e até escritores e editoras apoiam a causa, pois avaliam que a difusão de obras através da web só traz benefícios, pois aumenta o número de potenciais compradores e, acima de tudo, mantém viva a alta cultura, que cada vez perde mais espaço para realizações medíocres como os livros de autoajuda.

Sobre a discussão da propriedade intelectual, sempre lembrada pelas editoras e escritores que tentam censurar qualquer tipo de compartilhamento pela rede mundial de computadores, deixo uma pequena reflexão. Estou usufruindo de uma bolsa do CNPq que custeia a mensalidade do curso de mestrado, para o qual produzo um romance e um texto teórico sobre a criação literária. Posso me considerar como proprietário exclusivo da minha produção, sendo que ela só está sendo possível através do dinheiro público? Pois vale lembrar que boa parte do material antes disponível no Livros de Humanas foi financiada da mesma forma pelos nossos impostos, sendo fruto de bolsas de pesquisa ou leis de incentivo à cultura. Logo, o mínimo que um autor deveria fazer era liberar o download, pois é sua obrigação devolver o que recebeu em forma de bens intelectuais para a população. Se a obra interessar ao leitor, ele fatalmente vai comprá-la ou indicar para que outros leitores a adquiram.

Para cada Livros de Humanas que fecha, dez blogs que compartilham música de duvidosa qualidade são criados. Mais livros livres e menos mediocridade é o que queremos para reverter essa situação.

 Cassionei Niches Petry – professor e mestrando em Letras com bolsa do CNPq.