Danos morais ou “jeitinho brasileiro”?

Le viol, pintura de Rene Magritte

por Cassionei Niches Petry

O caso do bolão da Mega-Sena em Novo Hamburgo nos põe a refletir sobre duas palavrinhas muito faladas, mas pouco compreendidas: a moral e a ética. O grupo de pessoas que apostou sem apostar quer, além do dinheiro, indenização por danos morais. Os “apostadores” merecem esse outro prêmio? É ética sua reivindicação?

Para o senso comum, a moral está relacionada aos bons costumes. Se uma mulher anda com vestidinho muito curto, ela pode estar atentando contra a moral. Mas quem julga isso é uma determinada cultura ou valores individuais. Se ela andar pelas ruas de uma cidade grande, ninguém vai condená-la. Se ela estiver passeando em uma cidadezinha do interior que tiver uma população muito conservadora (ou em certas universidades brasileiras), as pessoas vão fazer o sinal da cruz e dizer: “mas que pouca vergonha!”.

Filosoficamente, a expressão está relacionada com a ética. Nesse caso, se discute o que pode ou não ser o correto dentro de determinado padrões éticos. A ética são os valores estabelecidos, enquanto a moral são os valores que podem ser modificados. No caso dos danos morais (e aqui escreve um desconhecedor da questão dentro do âmbito jurídico), a expressão se torna banalizada justamente por não haver um padrão de qual valor moral está sendo atingido. As pessoas, por conseqüência, entram com um processo contra outras por qualquer coisa, além, é claro, da possibilidade de lucrar com isso.

Todo esse imbróglio vem justamente do desejo de enriquecer sem esforço. Não é à toa que os golpistas sempre acham vítimas, pois elas querem ganhar dinheiro fácil. Jogar na Mega-Sena é uma das formas oficiais, dentro da lei, de ganhar esse dinheiro. O bolão, no entanto, é uma prática paralela, sem qualquer amparo legal. É mais uma ferramenta do “jeitinho brasileiro”. Se a pessoa faz esse tipo de jogo ela tem que saber disso, pois ela não recebe um documento oficial, assim como acontece no jogo do bicho. Ora, esse grupo de “apostadores” quer uma indenização moral sendo que elas próprias agiram de forma errada. Jogar não é antiético, até faz parte do instinto humano e, como escreveu o filósofo Nietzsche em O crepúsculo dos ídolos, “felicidade é sinônimo de instinto”. Jogar ilegalmente, porém, é sim antiético.

Ser ético é fazer o correto, o que está dentro da lei. Se a lotérica faz um procedimento sem amparo legal, ela tem que pagar por isso, bem como a Caixa Federal por ser conivente com o ato. Quanto aos “apostadores” (uso as aspas porque oficialmente não apostaram em nada), eles também são cúmplices, portanto, não poderiam sofrer um processo por danos morais por quem aposta dentro dos parâmetros da legalidade?

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Ouvindo O crepúsculo dos deuses, ópera que fecha o ciclo O anel de Nibelungo, de Richard Wagner.